Portarias de Aposentados e Pensionistas
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| Nº Portaria | Título / Assunto | Data Publicação | Descrição | Documento |
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| N° 87 | PORTARIA Nº 87/2026 VERA LUCIA PORTELA FONTENELE | 04/09/2026 | “Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente com proventos proporcionais à servidora VERA LUCIA PORTELA FONTENELE, e dá outras providencias”. | Baixar |
| N° 86 | PORTARIA Nº 86/2026 LEILA ANDREA REIS DAMASCENO | 04/09/2026 | “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Especial de Professor) à servidora LEILA ANDREA REIS DAMASCENO, e dá outras providencias”. | Baixar |
| N° 85 | PORTARIA Nº 85/2026 CINTHIA ZEIDAN | 04/09/2026 | “Concede Aposentadoria por incapacidade permanente com proventos proporcionais à servidora CINTHIA ZEIDAN, e dá outras disposições”. | Baixar |
| N° 84 | PORTARIA Nº 84/2026 MINEIA CRISTIANE DE LIMA CAVALCANTE | 04/09/2026 | “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Especial de Professor Média Integral) à servidora MINEIA CRISTIANE DE LIMA CAVALCANTE, e dá outras providencias”. | Baixar |
| N° 83 | PORTARIA Nº 83/2026 DENILDA CARVALHO DA SILVA | 03/09/2026 | “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade com proventos proporcionais à servidora DENILDA CARVALHO DA SILVA, e dá outras disposições”. | Baixar |
| N° 82 | PORTARIA Nº 82/2026 JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS SA | 03/09/2026 | “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Especial de Professor) à servidora JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS SA, e dá outras providencias”. | Baixar |
| N° 81 | PORTARIA Nº 81/2026 MARIA TEREZA GONÇALVES MELO | 03/09/2026 | “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Especial de Professor) à servidora MARIA TEREZA GONŲALVES MELO, e dá outras providencias”. | Baixar |
| N° 80 | PORTARIA Nº 080/2026 MARIA LUCIA RODRIGUES DOS REIS | 02/09/2026 | “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA LUCIA RODRIGUES DOS REIS, e dá outras providencias”. | Baixar |
| N° 79 | PORTARIA Nº 79/2026 Laurinda Prata de Souza | 01/09/2026 | “Concede Pensão por Morte (vitalícia) em favor da Sra. Laurinda Prata de Souza, viúva do ex- servidor JOSE FERNANDES DE SOUZA, e dá outras disposições”. | Baixar |
| N° 78 | PORTARIA Nº 78/2026 MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA | 31/08/2026 | “Retifica Portaria n°20/2026 que Concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (especial de professor) à servidora MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, e dá outras providencias”. | Baixar |
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